A segurança no Conhecimento de Embarque Eletrónico FIATA (eFBL)

Os documentos FIATA, produzidos pela Federação Internacional das Associações de Transitários e adotados pelas associações nacionais, como a APAT, procuram facilitar as trocas internacionais e fomentar a segurança jurídica nas transações comerciais internacionais.

O Conhecimento de Embarque FIATA ou FBL (FIATA Negotiable Multimodal Transport Bill of Lading, 1992) é um desses documentos e aplica-se à utilização de dois ou mais modos de transporte, em simultâneo ou sucessivamente, num único contrato de transporte. Apenas pode e deve ser utilizado pelas empresas transitárias e é, neste momento, o único documento internacionalmente aceite para o modo de transporte multimodal.

Com a implementação do Conhecimento de Embarque Eletrónico FIATA (eFBL), o acesso à informação é muito mais eficiente, mas a identificação confiável e segura de emissores e recetores torna-se ainda mais fundamental.

Nesse sentido, a FIATA está a testar a solução de localização para o eFBL em dois projetos. O primeiro visa criar perfis de identidade digital válidos e fidedignos para os seus membros. O segundo visa reforçar o controlo de conformidade sobre o emissor dos documentos FIATA.

A solução será disponibilizada aos fornecedores de software para permitir aos seus membros a emissão de eFBLs através das suas ferramentas diárias.

Com a aplicação deste documento, o transitário é considerado o organizador do transporte multimodal (OTM), assumindo não só a execução do transporte, independentemente dos meios e modos utilizados, desde a receção da mercadoria, à deslocação dos bens e à entrega da mercadoria no destino acordado. O transitário pode socorrer-se de terceiros para a execução das várias tarefas a seu cargo, respondendo como se fosse ele próprio a executar essas tarefas.

Esta nova forma eletrónica do FBL será seguramente uma ferramenta indispensável nas trocas internacionais, não só por vem trazer eficiência, eficácia, segurança e rapidez, como permite regular o transporte multimodal, ainda que por via da negociação.

É com grande expectativa que aguardamos a sua implementação.

Marta Borges

Fevereiro 2021