Marta Borges

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Inscrita na Ordem dos Advogados desde 1998.

Colabora com a RGA desde Fevereiro de 2003, sendo Sócia desde outubro de 2005.

Está especialmente vocacionada para as áreas de comércio internacional, direito marítimo e dos transportes, seguros, turismo, arbitragem e novas tecnologias.

Iniciou a sua atividade com empresas nacionais de transporte rodoviário de mercadorias e empresas transitárias, mas rapidamente alargou a sua prática a empresas internacionais de transportes de mercadorias rodoviárias e mais tarde, marítimas e aéreas.

Acompanha igualmente várias empresas ligadas ao setor do turismo, especialmente agências de viagens e hotelaria.

Em 2007, iniciou a sua colaboração com empresas de seguros internacionais, ligadas ao ramo de seguro de danos na área dos transportes, direito marítimo, responsabilidade civil da atividade transitária e transportador, tenho trabalhado com o mercado do Lloyd’s.

Foi docente do ensino superior entre 2008 e 2017, lecionando as unidades curriculares de “Comércio Internacional”, “Direito dos Transportes” e “Direito dos Seguros” no curso de Relações Comerciais Internacionais, ministrado pelo ISCET – Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.

Tem participado de forma constante em ações de formação e cursos de pós-graduação, como professora convidada, ligados às suas áreas de preferência.

Nos últimos anos tem-se dedicado à negociação de contratos relacionados com propriedade intelectual, segredos de negócio, das novas tecnologias.

Formação académica:

Licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 1995.

Diplôme d’Études Specialisés (DES) em direito comunitário e internacional, pela Université Catholique de Louvai-la-neuf (Belgica), em 1996.

Pós-graduação em direito penal económico, pela Universidade de Coimbra – I.D.P.E.E. – em 1998.

Frequência no curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos, pela Universidade Católica Portuguesa em 2003.

Obtenção do Título de Especialista na área de Direito, com o trabalho profissional intitulado: “As empresas Transportadoras Aéreas Comunitárias versus as Empresas Transportadoras Aéreas de Países Terceiros”, pelo ISPGAYA, em 2013.

Curso de Verão sobre Direito da Propriedade Intelectual: O Estado das questões, pela Universidade de Lisboa/Faculdade de Direito e APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual, concluído, em 2014.

Curso de Formação Avançada, Proteção de Dados, Proteção de Direitos, Centro de Estudos Sociais - UNIFOJ da Universidade de Coimbra, em 2018.

Curso de Formação Avançada, Segredos e Know-how no Novo Código da Propriedade Industrial, Centro de Estudos Sociais - UNIFOJ da Universidade de Coimbra, em 2019.

ICC Certificat for Incoterms 2020, obtido pela Câmara de Comércio Internacional, em 2021.

Línguas: Português, Inglês, Francês e Espanhol.

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